Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado pela Câmara dos Deputados.


O Projeto de Lei 2796/21 reunido Marco Legal dos Jogos EletrônicosFoy Aprovado ontem (19) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. de videogames no brasil

Aprovado pelos deputados na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), envolvido no projeto, a proposta agora segue para analise no SenadoA notícia foi publicada no site da Câmara.

“Equalização da Tributação Allowira maior isonomia“Aferma Matos”Atualmente, a legislação considera os jogos eletrônicos como jogos de azar2018 o mercado nacional de videogames chegou ao equivalente a US$ 1,5 bilhão, deixíos nossa 13ª posição. .

Relator do projeto, o deputado Darci de Matos acredita que proposta "maior isonomia"Relator do projeto, o deputado Darci de Matos acredita que proposta “Myor Isonomia”Fontes: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado Kim Kataguiri, autor da proposta, ressalta que o Mercado de Games é um dos segmentos que mais cresce atualmente no Brasil. Segundo ele, “estamos falando de gerar emprego e renda com uma indústria do presente, já que o Brasil é o 13º Mercado no mundo”.

Os jogos populares não têm e gerar mais empregos, os jogos de vídeo populares também não têm o pagamento de tributos, mas o país também acredita que aumentará na taxa de pagamento sem o pagamento de tributos — tendo tombém a reeducação da carga tributária Jogo descontinuado O texto aprovado reforça não abranger is máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhante

Desta ou substitutivo do Projeto de Lei 2796/21 engloba o formato:

  • o programa de computador que atende aos requisitos de software gráfico e audiovisual, com fins dicos e em que o usuário controle ação e interacção com interface;
  • o dispositivo central e os acessórios especialmente dedicados à execução de jogos eletrônicos, para uso privado ou comercial; E
  • o software para uso na internet ou desenvolvedor de internet o aplicativo para jogos no estilo fantasia

Sendo assim, o texto aprovado pelos deputados prevê uma euivre fabricaçãocão, importação e comercialização estes produtos em território nacional, além do Desenvolvedores de videogames não são brasileiros.. O substitutivo também garante o uso de videogames emambiente escolar, desde que devidamente regulamentados e conforme a base curricular, bem como treinamento de pessoas e até mesmo com “fins terapêuticos”.



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